Termos de Serviço — A Pio Art

VISÃO GERAL

Bem-vindo à Pio Art! Os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à Pio Art. A Pio Art opera esta loja e website, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, com o objetivo de lhe proporcionar, ao cliente, uma experiência de compra personalizada (os "Serviços"). A Pio Art é desenvolvida com tecnologia Shopify, o que nos permite fornecer-lhe os Serviços.

Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas aqui referenciadas (os presentes "Termos de serviço" ou "Termos"), descrevem os seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços.

Leia atentamente os presentes Termos de serviço, pois eles incluem informações importantes sobre os seus direitos legais e abrangem áreas como as exclusões de responsabilidade de garantias e limitações de responsabilidade.

Ao visitar, interagir ou utilizar os nossos Serviços, concorda em ficar vinculado aos presentes Termos de serviço e à nossa Política de Privacidade. Se não concordar com os presentes Termos de serviço ou com a Política de Privacidade, não deve utilizar ou aceder aos nossos Serviços.

SECÇÃO 1 - ACESSO E CONTA

Ao concordar com os presentes Termos de serviço, declara que tem pelo menos a maioridade em Portugal ou no seu país de residência e que nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores utilize os Serviços em dispositivos que possui, compra ou gere.

Para utilizar os Serviços, incluindo o acesso ou navegação nas nossas lojas online ou a compra de qualquer um dos produtos ou serviços que oferecemos, poderá ser-lhe solicitado que forneça determinadas informações, tais como o seu endereço de e-mail, informações de faturação, pagamento e envio. Declara e garante que todas as informações fornecidas nas nossas lojas estão corretas, atualizadas e completas e que possui todos os direitos necessários para fornecer essas informações.

É o único responsável por manter a segurança das suas credenciais de conta e por toda a atividade da sua conta. Não pode transferir, vender, ceder ou licenciar a sua conta a qualquer outra pessoa.

SECÇÃO 2 - OS NOSSOS PRODUTOS

Fizemos todos os esforços para fornecer uma representação precisa dos nossos produtos e serviços nas nossas lojas online. No entanto, as cores ou a aparência dos produtos podem diferir daquelas que aparecem no seu ecrã, devido ao tipo de dispositivo que utiliza para aceder à loja e às definições e configuração do seu dispositivo.

Não garantimos que a aparência ou a qualidade de quaisquer produtos ou serviços comprados por si correspondam exatamente às suas expectativas ou sejam iguais às apresentadas ou expostas na nossa loja online, uma vez que o resultado final depende também da qualidade das imagens enviadas pelo cliente.

Todas as descrições dos produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e podemos limitar as quantidades de quaisquer produtos que oferecemos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, caso a caso.

SECÇÃO 3 - ENCOMENDAS E PERSONALIZAÇÃO

Ao fazer uma encomenda, está a fazer uma oferta de compra. A Pio Art reserva-se o direito de aceitar ou recusar as suas encomendas por qualquer motivo, a seu exclusivo critério. As suas encomendas não serão aceites até que a Pio Art confirme a aceitação. Temos de receber e processar o seu pagamento antes de aceitarmos a sua encomenda.

Verifique cuidadosamente a sua encomenda e as imagens carregadas antes de a submeter. Por se tratarem de produtos manifestamente personalizados, a Pio Art não poderá satisfazer pedidos de cancelamento ou alteração após o início do processo de fabrico e impressão dos ímanes. Caso não aceitemos, alteremos ou cancelemos uma encomenda antes da produção, tentaremos notificá-lo através do e-mail, endereço de faturação e/ou número de telefone fornecidos no momento em que a encomenda foi feita.

As suas compras estão sujeitas a devolução ou troca exclusivamente de acordo com a nossa Política de Reembolso. Declara e garante que as suas compras se destinam à sua utilização pessoal ou doméstica e não à revenda comercial ou exportação não autorizada.

SECÇÃO 4 - PREÇOS E FATURAÇÃO

Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento em que a encomenda é efetuada e será especificado na sua confirmação de encomenda enviada por e-mail. Salvo indicação expressa em contrário, os preços apresentados incluem o IVA à taxa legal em vigor, mas podem não incluir taxas de envio ou manuseamento, que serão apresentadas no checkout.

Concorda em fornecer informações de compra, pagamento e conta atuais, completas e precisas para todas as compras efetuadas na nossa loja. Concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail, para que possamos concluir a sua transação e contactá-lo, se necessário.

Declara e garante que (i) as informações de pagamento fornecidas são verdadeiras, corretas e completas, (ii) está devidamente autorizado a utilizar o referido método de pagamento, e (iii) pagará as despesas incorridas por si pelos preços publicados, incluindo despesas de envio aplicáveis.

SECÇÃO 5 - ENVIO E ENTREGA

Esforçamo-nos por cumprir todos os prazos de produção e entrega, contudo, não nos responsabilizamos por atrasos causados por transportadoras (como os CTT ou outras), processamento alfandegário (em envios internacionais) ou eventos de força maior fora do nosso controlo. Assim que transferirmos os produtos para a transportadora, o risco de perda ou atraso passa a ser gerido em conjunto com a empresa de transporte, garantindo nós o suporte necessário ao cliente.

SECÇÃO 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os nossos Serviços, incluindo, entre outros, todas as marcas comerciais, marcas, textos, expositores, imagens, gráficos, logótipos, vídeos e áudios, bem como o design, seleção e organização dos mesmos, são propriedade da Pio Art, das suas afiliadas ou licenciadoras e estão protegidos pela legislação portuguesa e europeia de propriedade intelectual, direitos de autor e direitos conexos.

Os presentes Termos permitem-lhe utilizar os Serviços apenas para a sua utilização pessoal e não comercial. Não deve reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, apresentar publicamente, republicar ou transmitir qualquer material dos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito. O utilizador retém todos os direitos sobre as fotografias pessoais que carrega para a produção dos ímanes, garantindo à Pio Art apenas a licença necessária para a produção física do produto encomendado.

SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS

Poderá ter acesso a ferramentas para clientes oferecidas por terceiros como parte dos Serviços (como aplicações de upload de ficheiros), sobre as quais não temos qualquer monitorização ou influência direta. Reconhece e concorda que lhe fornecemos o acesso a estas ferramentas "tal como estão" e "conforme disponíveis". Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.

SECÇÃO 8 - LIGAÇÕES DE TERCEIROS

Os Serviços podem conter materiais e hiperligações para websites fornecidos ou operados por terceiros. Não nos responsabilizamos por examinar ou avaliar o conteúdo ou a precisão de quaisquer materiais ou websites de terceiros. As reclamações, queixas, preocupações ou dúvidas relativas aos produtos e serviços de terceiros devem ser dirigidas aos próprios.

SECÇÃO 9 - RELACIONAMENTO COM A SHOPIFY

A Pio Art é desenvolvida com tecnologia Shopify, o que nos permite fornecer-lhe os Serviços. No entanto, qualquer venda e compra que efetuar na nossa Loja é feita diretamente com a Pio Art. Ao utilizar os Serviços, reconhece e concorda que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto de quaisquer vendas entre si e a Pio Art.

SECÇÃO 10 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE E RGPD

Todas as informações pessoais e ficheiros de imagem que recolhemos através dos Serviços são tratados de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e fazem parte da nossa Política de Privacidade. As imagens enviadas pelos clientes são utilizadas única e exclusivamente para a produção dos ímanes encomendados e são eliminadas dos nossos servidores locais após a conclusão e envio do pedido.

SECÇÃO 11 - FEEDBACK E AVALIAÇÕES

Ao submeter avaliações, comentários ou fotografias dos seus produtos recebidos (coletivamente, "feedback"), concede-nos o direito de utilizar e apresentar esse feedback nas nossas redes sociais ou website para fins de promoção da marca.

Concorda que o seu Feedback não violará qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor ou privacidade, e que não conterá comentários difamatórios, ilegais ou abusivos.

SECÇÃO 12 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente poderá existir informação nos Serviços que contenha erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam estar relacionadas com a descrição do produto, preços, promoções, ofertas ou taxas de envio. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se alguma informação estiver incorreta, a qualquer momento, sem aviso prévio (incluindo após ter submetido a sua encomenda).

SECÇÃO 13 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS

Não poderá aceder ou utilizar os Serviços, direta ou indiretamente para qualquer finalidade ilegal, para infringir os nossos direitos de propriedade intelectual ou de terceiros, para transmitir vírus ou código malicioso, ou para recolher informações pessoais de outros utilizadores sem consentimento. Reservamo-nos o direito de suspender ou rescindir a sua conta caso determine que violou qualquer parte destas proibições.

SECÇÃO 14 - AGENTES E AUTOMATIZAÇÃO

Nenhum Agente automatizado ou ferramenta de inteligência artificial poderá aceder, extrair dados (scraping) ou interagir com os Serviços da Pio Art de forma a contornar as medidas de segurança ou recolher dados em massa sem autorização prévia por escrito.

SECÇÃO 15 - RESCISÃO

Podemos rescindir o presente contrato ou o seu acesso aos Serviços a nosso exclusivo critério, a qualquer momento, sem aviso prévio, caso se verifique incumprimento destes Termos, permanecendo o utilizador responsável por todos os valores devidos até à data da rescisão.

SECÇÃO 16 - EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE DE GARANTIAS

A menos que expressamente declarado pela Pio Art, os serviços e todos os produtos oferecidos através dos serviços são fornecidos 'tal como estão' e 'conforme disponíveis' para sua utilização, sem prejuízo das garantias legais aplicáveis aos consumidores na legislação portuguesa para produtos com defeito de fabrico.

SECÇÃO 17 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Na medida do permitido pela lei portuguesa, em nenhuma circunstância a Pio Art, os nossos parceiros, diretores ou funcionários serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais ou lucros cessantes decorrentes da utilização dos nossos produtos ou serviços.

SECÇÃO 18 - INDEMNIZAÇÃO

Concorda em indemnizar, defender e isentar a Pio Art e as nossas afiliadas de quaisquer reclamações ou despesas, incluindo honorários de advogados, decorrentes da sua violação destes Termos de serviço ou da violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

SECÇÃO 19 - SEPARABILIDADE

Caso alguma disposição dos presentes Termos de serviço seja considerada ilegal, nula ou inexequível por um tribunal competente, tal disposição será considerada separada dos presentes Termos, não afetando a validade e exequibilidade das restantes disposições.

SECÇÃO 20 - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

Os presentes Termos de serviço e qualquer contrato separado pelo qual lhe prestamos Serviços serão regidos, interpretados e executados de acordo com a legislação portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente deste contrato, as partes convencionam como competentes, com renúncia expressa a qualquer outro, os Tribunais da Comarca de Braga (ou do foro do domicílio do consumidor, conforme estipulado na lei de consumo em vigor em Portugal).

SECÇÃO 21 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO

Pode consultar a versão mais recente dos Termos de serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar ou alterar qualquer parte dos presentes Termos, publicando as atualizações no nosso website.

SECÇÃO 22 - INFORMAÇÃO DE CONTACTO

As questões sobre os Termos de serviço devem ser-nos enviadas para pioart@pioart.eu.

As nossas informações legais e de contacto estão indicadas abaixo:

Nome Comercial: Pio Art Representante Legal: Rafael Santos NIF: 319 583 430 Endereço Comercial: Rua de Fornelo, 650, Fornelos, Fafe - Braga, Portugal Telefone: +351 253 596 193 E-mail Geral: pioart@pioart.eu